Política de Privacidade

Olá!

Aqui, explicamos como utilizamos os registros eletrônicos e os dados pessoais que você fornece ao usar o site e o aplicativo CVERINO (“PLATAFORMA”). Essa Política de Privacidade ("Política de Privacidade" ou "Política") estabelece de forma transparente e objetiva quais dados pessoais e informações serão coletados, como serão usados e as medidas de segurança adotadas para protegê-los.

Lembre-se, o uso da PLATAFORMA é condicionado aos Termos de Uso e Serviços CVERINO, dos quais esta Política de Privacidade e Cookies faz parte.

Nessa Política, nós descrevemos:

1. CONCEITOS BÁSICOS

2. QUAIS DADOS UTILIZAMOS E COM QUAIS FINALIDADES

3. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

4. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

5. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

6. SEUS DIREITOS

7. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O CVERINO

8. ATUALIZAÇÕES

1. CONCEITOS BÁSICOS

Apresentamos a seguir alguns conceitos úteis para facilitar a compreensão dessa Política de Privacidade:

DADO PESSOAL

Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 e suas alterações posteriores ou simplesmente “LGPD”).

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de seus dados pessoais é qualquer operação realizada com seus dados pessoais. Por exemplo, as seguintes atividades com dados pessoais são consideradas tratamento: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. QUAIS DADOS UTILIZAMOS E COM QUAIS FINALIDADES?

Para funcionar adequadamente, a PLATAFORMA utiliza dados pessoais de CLIENTES e PROFISSIONAIS. Nas tabelas a seguir, explicamos quando coletamos seus dados pessoais e como podemos utilizá-los.

2.1. CLIENTES

Se você é um CLIENTE, coletaremos as informações a seguir a partir do seu uso da PLATAFORMA:

2.2. PROFISSIONAIS

Se você for um PROFISSIONAL cadastrado na PLATAFORMA, poderemos coletar as informações a seguir para as finalidades correspondentes:

2.2.1. Referências PROFISSIONAIS

Os PROFISSIONAIS podem indicar Clientes próprios para avaliações e referências de serviços prestados anteriormente. Para entrar em contato com esses Clientes e colher os depoimentos, a PLATAFORMA coletará apenas o telefone e o primeiro nome do Cliente indicado.

2.2.2. Captação de PROFISSIONAIS

O CVERINO busca novos Profissionais a partir de anúncios em outros sites e do envio de comunicações para possíveis interessados. Além disso, Parceiros do CVERINO também podem entrar em contato com um Profissional, sem que o CVERINO tenha acesso aos respectivos dados pessoais. O CVERINO só terá acesso aos dados do Profissional abordado por um parceiro, se ele se cadastrar através da PLATAFORMA.

2.2.3. Checagem de Antecedentes Criminais

O CVERINO poderá contratar serviços de terceiros para realizar verificação de antecedentes criminais em seu nome. Nesse caso, haverá uso compartilhado de dados pessoais para cumprir esse objetivo.

2.3. Como tratamos Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto projetados para armazenar informações básicas e ajudar sites e aplicativos a reconhecer o USUÁRIO e melhorar a experiência de navegação na PLATAFORMA.

Na tabela a seguir, explicamos quais tipos de cookies utilizamos e com quais objetivos:

2.3.1. Aplicabilidade

As regras sobre cookies se aplicam a todos, tanto aos CLIENTES e PROFISSIONAIS cadastrados e logados em nosso site, quanto aos USUÁRIOS que visitam nosso site sem entrar em uma conta - nesse caso, são os USUÁRIOS Não Logados. Caso você seja um USUÁRIO Não-Logado, seus dados pessoais são anonimizados - isto é, não poderemos identificá-lo com essas informações. Essa é uma medida que tomamos para preservar a sua privacidade.

2.3.2. Endereços IP e identificadores

A PLATAFORMA guardará seus registros de acesso, como o endereço de IP, que é um identificador exclusivo que os dispositivos precisam para se identificar e se comunicar na Internet. Devemos guardar esses registros por determinação legal.

2.3.3. Coleta de cookies terceiros

Para coletarmos esses cookies, é possível que contratemos terceiros para nos apoiarem em nossas funcionalidades. Por isso, poderemos fazer o uso compartilhado dos seus dados pessoais com esses agentes no caso da utilização desses cookies.

2.3.4. Gerenciamento de cookies

Se você preferir, você pode restringir, bloquear ou excluir cookies do CVERINO ou de qualquer outra página da web, usando o seu navegador de Internet. Entretanto, como existem cookies necessários para o funcionamento da PLATAFORMA, em caso de alterações realizadas no navegador, não temos como garantir o funcionamento adequado dos nossos sites. Para gerenciá-los, verifique as opções abaixo de acordo com seu navegador:

Internet Explorer - Firefox - Chrome - Sarafi Web e iOS

3. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

Os dados pessoais dos USUÁRIOS da PLATAFORMA serão compartilhados para viabilizar a própria precificação e prestação do serviço. Assim, as informações do formulário de solicitação de serviço e o endereço dos CLIENTES finais serão compartilhados com o PROFISSIONAL para permitir a prestação do serviço contratado. Por sua vez, os dados do PROFISSIONAIS, como nome e a letra inicial do sobrenome, foto, mensagem do perfil e avaliações anteriores serão compartilhados com os CLIENTES.

Além disso, o CVERINO trabalha em parceria com diversas empresas. Por isso, poderá compartilhar as informações coletadas na PLATAFORMA, nas seguintes hipóteses:

• Com empresas provedoras da infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do CVERINO, como as empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos realizados na PLATAFORMA e os provedores de serviço de armazenamento de informações;

• Com empresas parceiras do CVERINO para a divulgação de produtos e serviços de tais empresas aos USUÁRIOS. Os titulares poderão solicitar informações acerca das empresas parceiras do CVERINO através do canal direto com o DPO (dpo@cverinoapp.com);

• Com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico do CVERINO, como o PROGRAMA DE FIDELIDADE J M ALVES DOS SANTOS e as PLATAFORMAS Loja Virtual e habitissimo. Eventuais novas frentes de negócio da J M ALVES DOS SANTOS poderão utilizar as informações de contato fornecidas pelos USUÁRIOS para atividades de marketing, testes nas PLATAFORMAS do grupo J M ALVES DOS SANTOS e para a integração das pontuações fornecidas pelo PROGRAMA DE FIDELIDADE;

• Com empresas terceiras que realizam pesquisas de satisfação dos USUÁRIOS do CVERINO, os titulares poderão solicitar informações acerca das empresas terceiras do CVERINO através do canal direto com o DPO (dpo@cverinoapp.com);

• Para proteção dos interesses do CVERINO e do Grupo J M ALVES DOS SANTOS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; no caso de transações, venda de ativos e alterações societárias envolvendo a J M ALVES DOS SANTOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade da prestação dos serviços;

• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição:

Dados cadastrais: O CVERINO pode fornecer dados cadastrais de USUÁRIOS em resposta a ordem judiciais válidas e requisições de autoridades competentes.

Registros de acesso: O CVERINO pode fornecer registros de acesso de USUÁRIOS em resposta a ordem judiciais válidas.

Outros dados armazenados: O CVERINO pode fornecer registros de acesso de USUÁRIOS em resposta a ordem judiciais válidas.

• Além disso, o CVERINO poderá compartilhar, pontualmente, dados pessoais com terceiros para implementar testes de serviços/ferramentas para o melhor funcionamento da PLATAFORMA, e para agregar novas funcionalidades e facilidades para os USUÁRIOS. Nesses casos, os dados compartilhados serão sempre os mínimos necessários;

• O CVERINO poderá incluir seus dados nos órgãos de proteção ao crédito, caso você esteja inadimplente com alguma obrigação, após envio de comunicação prévia específica para esta finalidade; ou

• Os dados pessoais de CLIENTES e PROFISSIONAIS poderão ser compartilhados entre as frentes de negócio da J M ALVES DOS SANTOS, para o atendimento de solicitações de serviços, para a unificação de diretórios de PROFISSIONAIS e CLIENTES, disponibilização de serviços divulgados em outras PLATAFORMAS, com o objetivo de aumentar as possibilidades de novos serviços aos PROFISSIONAIS, bem como possibilitar a chance de o CLIENTE receber um orçamento. Além disso, para envio de comunicações, com o objetivo de divulgar nossas outras frentes de negócio, convidar CLIENTES a conhecê-las e assim aproveitar sinergias, e possibilitar que os PROFISSIONAIS do CVERINO sejam cadastrados e pontuem no PROGRAMA DE FIDELIDADE da CVERINO , tudo isso, sempre em conformidade com a legislação vigente. Podemos informá-lo sobre campanhas, produtos e programas nos quais você pode se cadastrar e contratar. Atualmente, as frentes de negócio da J M ALVES DOS SANTOS são: o PROGRAMA DE FIDELIDADE, CVERINO, habitissimo e Loja Virtual. Caso você tenha qualquer outra dúvida sobre os impactos dessa integração no tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato através do canal direto com o DPO (dpo@cverinoapp.com).

4. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

Seus dados pessoais são tratados de acordo com os termos desta Política de Privacidade. As informações coletadas pela PLATAFORMA poderão ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, inclusive na Califórnia. O CVERINO emprega, além disso, todos os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar os dados coletados na PLATAFORMA.

Além da possibilidade de armazenamento de dados fora do território brasileiro, o CVERINO também poderá transferir os seus dados pessoais para empresas parceiras e terceiros localizados no exterior, especialmente para finalidades relacionadas à segurança, prevenção à fraude e ao aprimoramento das PLATAFORMAS da J M ALVES DOS SANTOS, sempre de acordo com as garantias e condições estabelecidas pela legislação brasileira aplicável.

O CVERINO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a segurança dos dados dos USUÁRIOS. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o CVERINO não pode garantir que as informações que trafegam na PLATAFORMA estejam integralmente protegidas de acessos não autorizados através de métodos maliciosos. Por esse motivo, nós incentivamos os USUÁRIOS a tomarem medidas de segurança apropriadas, mantendo, por exemplo, a confidencialidade de seus logins e senhas.

5. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pelo CVERINO por meio da PLATAFORMA, serão mantidas pelo tempo que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo, para os objetivos descritos nessa Política.

Entretanto, o USUÁRIO pode solicitar o acesso, exclusão e edição dos seus dados a qualquer momento através da sua conta na PLATAFORMA. O USUÁRIO fica ciente de que a exclusão de informações essenciais para gestão de sua conta junto ao CVERINO poderá implicar no encerramento da conta.

Para garantir medidas antifraude e promover a segurança da PLATAFORMA, o CVERINO manterá informações pessoais mínimas de USUÁRIOS que tenham praticado atos identificados como fraude por um prazo de 10 (dez) anos.

Além disso, as informações de antecedentes e outros processos judiciais serão armazenadas pelo CVERINO enquanto o PROFISSIONAL estiver ativo na PLATAFORMA, e poderão ser mantidas mesmo após o encerramento da conta ou nos casos em que o cadastro na PLATAFORMA tenha sido negado, junto ao CPF do PROFISSIONAL pelo período máximo de 10 (dez) anos para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, por questões de segurança e prevenção de fraudes, ou por questões relacionadas à contas dos USUÁRIOS.

6. SEUS DIREITOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prevê uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais que você pode exercer junto ao CVERINO, como:

• A confirmação da existência de tratamento;

• O acesso aos dados;

• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o CVERINO compartilhou seus dados;

Caso tenha dúvidas sobre como exercer cada um desses direitos, sugerimos que você entre em contato conosco através das informações de contato disponíveis abaixo.

7. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O CVERINO

O CVERINO é uma PLATAFORMA gerida pela J M ALVES DOS SANTOS. (“CVERINO”), empresa inscrita no CPNJ/PI sob nº 36.355.686/0001-80, com endereço na Rua Siqueira Mendes, 722, Bairro Cruzeiro, CEP: 68810-050, na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Você pode entrar em contato com o Encarregado de proteção de dados pessoais do CVERINO por meio do e-mail dpo@cverinoapp.com.

O CVERINO se esforçará para atender suas solicitações no menor tempo possível, seguindo a legislação aplicável.

8. ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento pelo CVERINO, mediante aviso no site e/ou por e-mail. Por este motivo, recomendamos que você sempre visite esta seção de nosso site de tempos em tempos para ler a versão atualizada.

J M ALVES DOS SANTOS.

Atualização em 20 de julho de 2024.